Com a crescente busca por qualidade de vida e novas experiências, muitos brasileiros se perguntam: “Quem é aposentado no Brasil pode se aposentar em Portugal?”.
A resposta a essa questão envolve nuances e acordos internacionais que tornam o processo mais acessível do que se imagina. Se você já recebe aposentadoria no Brasil e sonha em viver em Portugal, este artigo é para você.
Sim, é totalmente possível para um aposentado no Brasil continuar a receber sua aposentadoria morando em Portugal. Isso se deve, principalmente, ao Acordo de Previdência Social entre o Brasil e Portugal.
Este acordo, em vigor desde 1995, permite a soma de tempos de contribuição em ambos os países para fins de aposentadoria e garante o recebimento de benefícios sociais.
A grande vantagem desse acordo é que ele evita a bitributação e facilita a transferência de benefícios. Ou seja, se você já é aposentado pelo INSS no Brasil, poderá receber seu benefício em Portugal, diretamente em uma conta bancária portuguesa, mediante um procedimento relativamente simples.
Como funciona o Acordo de Previdência Social?
O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Portugal é um instrumento bilateral que visa proteger os direitos previdenciários dos cidadãos de ambos os países.
Ele assegura que o tempo de contribuição em um país seja considerado no outro para a concessão de benefícios como aposentadoria por idade, por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença.
Para quem já é aposentado no Brasil, o principal benefício é a possibilidade de continuar recebendo o benefício no exterior. O INSS, por meio de um serviço específico, permite que o aposentado comprove anualmente que está vivo (prova de vida) e receba o valor em sua conta bancária em Portugal.
Prova de Vida para Aposentados no Exterior
A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS e residem no exterior.
O objetivo é evitar pagamentos indevidos. Antigamente, esse processo exigia a ida a consulados ou embaixadas, mas hoje está muito mais simples.
Atualmente, a prova de vida pode ser feita por meio do aplicativo “Meu INSS”, utilizando reconhecimento facial, ou por procuração em consulado/embaixada, ou ainda por um atestado de vida emitido por uma autoridade notarial ou consular local. É fundamental estar atento aos prazos para não ter o benefício suspenso.
Aposentar-se em Portugal tendo Contribuído no Brasil?
Esta é uma pergunta um pouco diferente da primeira, mas igualmente relevante. Se você ainda não é aposentado no Brasil, mas contribuiu por um período e agora reside em Portugal, é possível somar o tempo de contribuição dos dois países para se aposentar em Portugal?
Sim, é possível! O Acordo de Previdência Social permite a totalização dos períodos de seguro. Isso significa que, se você contribuiu no Brasil e depois passou a contribuir em Portugal, o tempo de contribuição em ambos os países será somado para alcançar os requisitos mínimos de aposentadoria em um ou em ambos os países.
Como Totalizar o Tempo de Contribuição?
Para totalizar o tempo de contribuição, você deve entrar em contato com a Previdência Social do país onde deseja requerer a aposentadoria (no caso, Portugal, através da Segurança Social).
Eles solicitarão os documentos comprobatórios das suas contribuições no Brasil e, após a análise, somarão os períodos.
É importante ressaltar que cada país calculará o valor do benefício proporcionalmente ao tempo de contribuição naquele país. Ou seja, você poderá receber uma aposentadoria proporcional do Brasil e uma aposentadoria proporcional de Portugal, se tiver contribuído em ambos os sistemas.
Vistos para Aposentados Brasileiros em Portugal: O D7 Visa Portugal
Para morar legalmente em Portugal como aposentado, você precisará de um visto. O visto mais adequado para aposentados e pessoas com rendimentos próprios é o visto D7 Visa Portugal, também conhecido como Visto de Rendimentos.
O D7 visa Portugal é uma excelente opção porque ele é destinado a cidadãos estrangeiros que pretendem residir em Portugal e que possuam rendimentos próprios que garantam a sua subsistência. A aposentadoria do Brasil se enquadra perfeitamente nesse requisito.
Requisitos do Visto D7 Portugal
Para solicitar o Visto D7, você precisará comprovar que possui rendimentos suficientes para se sustentar em Portugal sem precisar trabalhar.
O valor mínimo exigido é o equivalente ao salário mínimo português, que é atualizado anualmente. Para 2025, por exemplo, o valor é de €820.
Além do rendimento, outros requisitos incluem:
- Comprovante de alojamento: Você precisará apresentar um contrato de aluguel ou escritura de imóvel em Portugal.
- Seguro de saúde: Um seguro de saúde com cobertura em Portugal é obrigatório até que você possa se inscrever no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.
- Comprovante de antecedentes criminais: É necessário apresentar um certificado de antecedentes criminais do Brasil.
- Meios de subsistência: Além da aposentadoria, é importante ter uma reserva financeira para os primeiros meses.
- Outros documentos: Passaporte válido, fotos, formulários preenchidos, etc.
O processo de solicitação do Visto D7 é feito no Brasil, no Consulado de Portugal da sua área de residência.
Após a concessão do visto, você terá um período para viajar para Portugal e, chegando lá, solicitar sua Autorização de Residência junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que em breve será a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
Planejamento Financeiro para Aposentados em Portugal
Mesmo com a aposentadoria do Brasil, é crucial fazer um bom planejamento financeiro ao decidir morar em Portugal. O custo de vida pode variar bastante dependendo da cidade e do estilo de vida.
Custo de Vida em Portugal
Portugal, em geral, é considerado um país com custo de vida mais baixo do que muitos outros países da Europa Ocidental. No entanto, cidades como Lisboa e Porto têm custos mais elevados, especialmente em relação ao aluguel.
Principais Despesas:
- Aluguel: O maior gasto mensal. Em Lisboa, um apartamento de um quarto pode custar entre €700 e €1.200. Em cidades menores, como Coimbra ou Évora, os valores são mais acessíveis.
- Alimentação: Os supermercados portugueses oferecem bons preços, especialmente para produtos locais. Uma família pode gastar entre €300 e €500 por mês.
- Transporte: O transporte público é eficiente e acessível. Em Lisboa, um passe mensal custa em torno de €40.
- Saúde: Após obter a Autorização de Residência, você terá acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é público e oferece serviços a custos subsidiados ou gratuitos.
- Lazer e Outros: Inclua gastos com lazer, internet, telefone e outras despesas pessoais.
É aconselhável ter uma reserva de emergência para imprevistos e para os primeiros meses, enquanto você se adapta.
Muitos aposentados complementam a renda com pequenos trabalhos ou investimentos, embora o D7 Visto seja especificamente para quem não precisa trabalhar para se manter.
Aspectos Fiscais para Aposentados em Portugal
A questão fiscal é um ponto importante a ser considerado. Portugal oferece um regime fiscal bastante atraente para novos residentes, incluindo aposentados, o Regime de Residente Não Habitual (RNH).
Regime de Residente Não Habitual (RNH)
O Regime de Residente Não Habitual (RNH) foi criado para atrair profissionais qualificados e aposentados para Portugal.
Para aposentados que se enquadram nesse regime, há a possibilidade de ter um imposto sobre a pensão paga no estrangeiro com uma taxa fixa de 10% por 10 anos.
Para ser elegível ao RNH, você não deve ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos e deve se registrar como residente fiscal no país. É importante buscar aconselhamento de um especialista fiscal para entender todas as nuances e se certificar de que você se qualifica para esse regime, pois as regras podem sofrer alterações.
Dicas Essenciais para Aposentados que Desejam Morar em Portugal
- Pesquise e Planeje: Antes de tomar qualquer decisão, pesquise sobre as cidades, o custo de vida, a cultura e a burocracia. Visitar Portugal antes de se mudar é uma ótima ideia.
- Documentação: Organize toda a sua documentação com antecedência. Passaportes, certidões, comprovantes de aposentadoria – tudo precisa estar em ordem e, muitas vezes, apostilado.
- Aprenda o Básico de Português Europeu: Embora muitos portugueses falem inglês, o domínio do português local facilitará muito sua integração e o dia a dia.
- Conecte-se com a Comunidade: Existem muitas comunidades de brasileiros em Portugal. Participar de grupos e eventos pode ajudar na adaptação e na construção de uma rede de apoio.
- Busque Aconselhamento Profissional: Advogados especializados em imigração, consultores financeiros e tributários podem ser seus melhores aliados para garantir que todo o processo seja feito corretamente e de forma segura.
- Seja Paciente: O processo de mudança para outro país envolve burocracia e tempo. Tenha paciência e resiliência.
Mudar-se para Portugal como aposentado pode ser uma experiência enriquecedora e gratificante.
Com o planejamento adequado e a compreensão dos requisitos legais e financeiros, o sonho de viver em um país com rica cultura, boa gastronomia e qualidade de vida pode se tornar realidade. Lembre-se, a informação é o seu melhor aliado nessa jornada!
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